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  • Requerimento nº 24/2022

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3698/2019

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 11/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Oficio CMH 08-2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2022 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos

    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 058-2022.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 23/2022

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE CARTEIRINHA OU CERTIFICADO ONDE CONSTE A CONDIÇÃO DE PACIENTE COM FIBROMIALGIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 11/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Oficio CMH 08-2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2022 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos

    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 057-2022.

    Texto Integral

  • Requerimento nº 4/2022

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO RECURSO DO FUNDEB

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 04/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Oficio GP nº 036-2021 , Oficio CMH 04-2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Resposta de pedidos de informação - Requerimentos
    Juntada de Resposta de Requerimento - Ofício GP nº 036-2022.
    Texto Integral